COMPENSAÇÃO DE CHEQUES

A compensação de cheques consiste no acerto de contas entre os bancos, referente aos cheques depositados em estabelecimentos diferentes dos sacados. Esse serviço é prestado pelo Banco do Brasil S.A, no papel de Executante da Centralizadora de Compensação de Cheques. A Centralizadora de Compensação de Cheques (Compe) é regulamentada pelo Banco Central do Brasil e dela participam todos os bancos com carteira comercial e caixas econômicas existentes no Brasil.

A Compe e o respectivo processamento de dados são considerados como serviços ou atividades essenciais, tendo o Banco do Brasil S.A. como Executante da Compensação, fornecendo o espaço físico e o apoio logístico necessários ao seu funcionamento, seja para a troca física de documentos, nas situações em que isso ocorre, seja para a compensação eletrônica de todas as obrigações.

As atividades do Executante consistem, basicamente, em divulgar ao sistema financeiro as normas e regulamentos expedidos pelo Banco Central e gerir as Câmaras de Compensação, realizando, entre outros, os serviços de:

- recepção e processamento dos arquivos magnéticos remetidos pelos bancos;
- fechamento do movimento compensatório e emissão dos relatórios de fechamento automático da compensação;
- processamento e geração de arquivo magnético da compensação eletrônica;
- prestação de informação do resultado dos bancos ao Banco Central, para liquidação financeira da Compe.

A troca física de documentos entre os bancos participantes da Compe é realiza nas Câmaras de Compensação. As atividades de troca de documentos são realizadas em duas sessões (diurna e noturna) compreendidas em:

- sessão específica de troca (diurna), realizada diariamente até as 15h00 do dia útil subseqüente ao acolhimento dos documentos, para a troca de cheques de valor inferior ao maior valor referência, atualmente fixado em R$ 299,99;
- sessão de devolução e fechamento (diurna), com início assim que concluída a sessão de troca específica;
- sessão contínua de troca (noturna), na qual acontece a troca dos demais documentos, após a chegada dos malotes das praças centralizadas, observado o horário limite para encerramento;
- sessão de devolução e fechamento (noturna), realizada na seqüência da sessão de troca;
- sessão especial de acertos, exclusiva para regularização de lançamentos indevidos de valores expressivos.

Para o transporte de documentos, a Compe conta com o Serviço de Transporte Compartilhado de Malotes (TCM), que presta atendimento às dependências bancárias e seus correspondentes (participantes de um SIRC - Sistema Integrado Regional de Compensação). O TCM tem por objetivo a otimização dos prazos e recursos envolvidos no transporte de malotes, mediante o compartilhamento de sua estrutura e respectivos custos. Este serviço destina-se ao intercâmbio de papéis compensáveis e não compensáveis, materiais de expediente e objetos de pequeno porte, respeitada a capacidade máxima de carga dos veículos contratados, priorizando-se o transporte de documentos compensáveis, observados, rigorosamente, os horários da compensação.

Fonte: www.bb.com.br